Subprocessadores

Esta página lista os suboperadores e demais fornecedores contratados pela Signater — Signater Tecnologia Ltda e Signater LLC ("Signater", "nós") — que podem tratar dados pessoais na operação da plataforma Signater ("Plataforma"). Ela complementa a Política de Privacidade e integra, por referência, o Acordo de Tratamento de Dados (DPA).

Os termos com inicial maiúscula não definidos nesta página — como Cliente, Usuário, Signatário, Envelope e Documento — têm o significado atribuído nos Termos de Uso.

1. O que são suboperadores

1.1. Para operar a Plataforma, a Signater contrata fornecedores especializados — de infraestrutura de nuvem a envio de mensagens e verificação de identidade. Quando a Signater atua como operadora de dados pessoais sob controle do Cliente — em especial dados de Signatários e conteúdo de Documentos —, os fornecedores que tratam esses dados por conta da Signater são seus suboperadores (também chamados de subprocessadores), nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e, quando aplicável, do Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR).

1.2. Por transparência, a tabela da Seção 4 reúne em um só lugar tanto os suboperadores quanto os fornecedores que tratam dados pessoais sob controle da própria Signater — por exemplo, dados de cobrança de Clientes, análise de uso e atendimento de suporte. Em relação a esses últimos, a Signater atua como controladora, e não como operadora do Cliente. Os papéis de cada parte estão descritos na Política de Privacidade.

1.3. Vários fornecedores só tratam dados quando o recurso correspondente é efetivamente utilizado. Por exemplo: os provedores de verificação de identidade só recebem imagens quando o remetente do Envelope exige essa etapa; os provedores de inteligência artificial só recebem conteúdo quando um recurso de IA é acionado; a validação por PIX só ocorre quando esse método de autenticação é utilizado; a entrega de webhooks só ocorre quando o Cliente configura webhooks na API; e a conversão de coordenadas em endereço só ocorre quando o Signatário compartilha a localização do dispositivo.

2. Compromissos contratuais

2.1. A Signater contrata seus fornecedores por escrito, com obrigações de confidencialidade, segurança da informação e proteção de dados pessoais. Os suboperadores que tratam dados sob controle do Cliente assumem obrigações de proteção de dados substancialmente equivalentes às que a Signater assume perante o Cliente no DPA.

2.2. Os fornecedores são autorizados a tratar dados pessoais apenas na medida necessária à prestação dos serviços contratados pela Signater, e não para fins próprios, ressalvadas as hipóteses descritas na Política de Privacidade e na Política de Cookies — por exemplo, a medição de campanhas publicitárias. A Signater não vende dados pessoais e não utiliza dados de Signatários para publicidade.

2.3. A Signater permanece responsável perante o Cliente, nos limites estabelecidos nos Termos de Uso e no DPA, pelo tratamento realizado pelos suboperadores que contratar.

2.4. Os prazos de retenção aplicáveis aos dados tratados na Plataforma, inclusive por meio desses fornecedores, estão descritos na Política de Retenção e Armazenamento.

3. Transferências internacionais

3.1. Parte dos fornecedores listados trata dados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos e na União Europeia. Essas transferências internacionais são realizadas com as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD, em especial por meio de cláusulas contratuais que asseguram nível de proteção de dados adequado.

3.2. Quando o GDPR se aplica, as transferências de dados pessoais originados do Espaço Econômico Europeu ou do Reino Unido para países sem decisão de adequação são amparadas em cláusulas contratuais-padrão (Standard Contractual Clauses) ou em outro mecanismo de transferência reconhecido.

4. Lista de suboperadores e fornecedores

4.1. A tabela a seguir indica cada fornecedor, a função que exerce, os dados pessoais envolvidos e o local do tratamento. Os locais indicados refletem o país da sede do fornecedor ou a principal região de tratamento conhecida; diversos fornecedores operam infraestrutura distribuída globalmente.

4.2. Os fornecedores de análise de uso e de medição de campanhas operam no site e na Plataforma conforme as suas preferências de cookies, nos termos da Política de Cookies.

5. Atualizações desta lista

5.1. A Signater poderá, a qualquer tempo, contratar novos fornecedores, substituir ou descontinuar os fornecedores listados. Esta página será atualizada para refletir essas mudanças, e a versão vigente estará sempre disponível em signater.com/pt-br/subprocessadores.

5.2. Mudanças materiais que afetem o tratamento de dados pessoais sob controle do Cliente — como a inclusão de um novo suboperador com acesso a conteúdo de Documentos ou a dados de Signatários — serão comunicadas aos Clientes com antecedência razoável, por e-mail ou por aviso na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após a comunicação constitui aceitação da mudança.

5.3. As condições aplicáveis à contratação de suboperadores — incluindo a autorização geral concedida pelo Cliente — estão previstas no DPA.

6. Contato

6.1. Dúvidas sobre esta página, sobre os fornecedores listados ou sobre transferências internacionais podem ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Signater, pelo e-mail [email protected].